Legislação

Normas do Programa de Pós-Graduação em Física
Regimento Interno – Resolução nº 33/2017/CPG, de 7 de junho de 2019
Resolução Normativa 01/PPGFSC/2017 – Dispõe o funcionamento da disciplina Estágio de Docência
Resolução Normativa 33/2019/CPG – Dispõe sobre o credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de professores
Resolução Normativa 03/PPGFSC/2017 – Dispõe sobre o Exame de Qualificação ao Doutorado 
Resolução Normativa 01/PPGFSC/2015 – Dispõe sobre as Linhas de Pesquisa
Resolução Normativa 02/PPGF/2010 – Dispõe sobre as disciplinas obrigatórias
Regimento Interno – Resolução nº 53/2017/CPG, de 20 de dezembro de 2017 (revogada)
Regimento Interno – Resolução nº 52/2014/CPG, de 30 de outubro de 2014 (revogada)
Regimento Interno – Resolução nº 51/CPG/2012, de 12 de dezembro de 2012 (revogada)
Regimento InternoResolução nº 18/CPG/2002, de 19 de fevereiro de 2002 (revogada)
Regimento Interno – Resolução nº 14/CPG/97 de 20 de novembro de 1997 (revogada)
Regimento Interno  Resolução nº 49/CEPE/95 de 31 de agosto de 1995 (revogada)
Regimento InternoRegimento Interno 1987 (revogada)
Resolução Normativa 03/PPGF/2010 – Dispõe sobre o Exame de Qualificação ao Doutorado (revogada)
Resolução Normativa 01/PPGF/2010 – Dispõe sobre o credenciamento de professores (revogada)
Resolução Normativa 02/PPGFSC/2017 – Dispõe sobre o credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de professores (revogada)
Normas da UFSC sobre a Pós-Graduação
Resolução Normativa nº 95/CUn/2017, de 4 de abril de 2017 – dispõe sobre Pós-graduação stricto sensu na UFSC 
Resolução n.º 46/2019/CPG – RN Normas para Trabalho de Conclusão de Curso
Resolução N.º 21/2019/CC – Revogação de Taxas de Multa por atraso na entrega do trabalho à BU
Resolução Normativa  n.º 17/2019/CPG, de 17 de maio de 2019 – dispõe sobre os procedimentos para elaboração e depósito dos trabalhos de conclusão de curso em nível de mestrado e de doutorado no Repositório Institucional da UFSC
Resolução Normativa nº 14/2019/PROPG, de 11 de abril de 2019 – dispõe sobre os procedimentos para elaboração e disponibilização no Repositório Institucional de trabalhos de conclusão de curso em nível de mestrado e de doutorado.
Resolução Normativa n.º 5/2019/CPG, de 28 de março de 2019 – dispõe sobre as normas e os procedimentos para a contratação de professor visitante.
Resolução Normativa nº 4/CPG/2019, de 20 de março de 2019 – dispõe sobre a criação de programas de pós-graduação stricto sensu e a oferta de turmas de mestrado e doutorado interinstitucional e fora da sede.
Resolução Normativa nº 1/2019/CPG – normas gerais para realização de estágios não obrigatórios nos programas de pós-graduação stricto sensu da UFSC
Resolução Normativa nº 02/2017/CPG, de 12 de julho de 2017 – defesa fora de prazo
Resolução Normativa nº 36/CUn/2013 de 31 de outubro de 2013 – estabelece  sobre realização de Pós-doutorado na UFSC
Resolução Normativa nº 44/CPG/2010 de 9 dezembro de 2010 – normas sobre  Estágio de Docência na UFSC
Resolução Normativa nº 47/CUn/2014 de 16 de dezembro de 2014 –  dispõe sobre atividade de pesquisa na UFSC
Resolução Normativa nº 18/2017/CC de 16 de novembro de 2017 – valores de multa por atraso na entrega do trabalho final (revogada)
Portaria Normativa nº  1/2018/PROPG de 9 de março de 2018 – Entrega de dissertações e teses na BU/UFSC
Memorando Circular nº 15/PROPG/2018 – Afastamento para tratamento de saúde dos estudantes da Pós-Graduação Stricto Sensu
Normas relacionadas a bolsa REUNI na UFSC
Diretrizes para a distribuição de recursos PROAP/PROPG 2016
Resolução Normativa nº 05/Cun/2010 de 27 de abril de 2010 – Dispõe sobre Pós-graduação stricto sensu na UFSC (revogada)
Resolução Normativa nº 54/2015/CUn de 30 de junho de 2015 – Altera o parág. 2º do artigo 30 da Resolução Normativa nº 05/CUn/2010 de 27 de abril de 2010 (revogada)
Resolução Normativa nº 16/CUn de 28 de fevereiro de 2012 – Altera o Artigo 49 da Resolução Normativa nº 05/CUn/2010 de 27 de abril de 2010 – índice de aproveitamento (revogada)
Normas das Agências de Fomento para a Pós-Graduação
Regulamento do Programa de Apoio à Pós-graduação – PROAP
Portaria de regulamentação das bolsas Programa Demanda Social/Capes
Normas gerais bolsa CNPq
Manual de prestação de contas do CNPq
Regulamento Programa Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE)
Concessão de bolsas a alunos de mudança de nível
Utilização da taxa de bancada CNPq
Licença maternidade
Portaria Conjunta CAPES -CNPq 01/2010 e demais documentos relacionados a acúmulo de bolsa e vínculo empregatício
Portaria Normativa nº 13, de 11 de maio de 2016 – Dispõe sobre a indução de Ações Afirmativas na Pós-Graduação
Regulamento doutorado pleno no exterior
Portaria CAPES Apoio a Eventos no Exterior – AEX
Portaria CAPES Obrigatoriedade de citação 
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